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Pergunta

Traga decisões recentes do STJ sobre dano moral por negativação indevida.

  • 1Pesquisar no STJTribunal competente para uniformizar o tema.
  • 2Priorizar 2024 a 2026Entendimento mais recente.
  • 3Citar número, relator e dataPara você conferir na fonte.

Resposta

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido (in re ipsa), dispensando prova do prejuízo concreto.

AREsp 2.976.037

3 decisões consultadas na base de jurisprudência

Decisões

AREsp 2.976.037

STJ · 3ª Turma · Rel. Min. Moura Ribeiro · 24/11/2025

A inscrição indevida do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito configura dano moral presumido.
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Traga decisões recentes do STJ sobre dano moral por negativação indevida.

Hoje, 09:14 · 3 decisões consultadas · R$ 0,10

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Resposta

O STJ tem entendimento consolidado de que a negativação indevida gera dano moral presumido.¹ ² A revisão do valor fixado só é admitida quando irrisório ou exorbitante.³ Se o consumidor já tinha inscrições legítimas anteriores, aplica-se a Súmula 385.

Cada decisão citada vem com número, relator e data para você conferir na fonte. As respostas não substituem a análise de um advogado.

Decisões · 3citadas na resposta

AREsp 2.976.037

STJ · 3ª Turma · Rel. Min. Moura Ribeiro · 24/11/2025

AgInt no AREsp 2.899.515

STJ · 4ª Turma · Rel. Min. João Otávio de Noronha · 25/08/2025

AgInt no AREsp 2.913.033

STJ · 4ª Turma · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 03/11/2025

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